Modelo de Relatório Analítico

Guria

 

Projeto

Nordeste

RELATÓRIO

ANALÍTICO

1994 a 1999

 

Avaliação Geral

 

O Projeto de Educação Básica para o Nordeste - Projeto Nordeste - teve excelente performance no noticiário nacional, nos seis anos de atuação. Considerado o principal programa do país na área de ensino fundamental, o projeto foi implantado em 1993 e, a partir de 1998, deu lugar no noticiário para o Fundo de Fortalecimento da Escola - Fundescola. Este substituiu o Projeto Nordeste e ampliou a sua atuação para as regiões Norte e Centro-Oeste. Juntos, estes programas foram responsáveis por 491 notícias publicadas na imprensa nacional de 1994 a 1999. Ambos tiveram boa receptividade da mídia, principalmente, nos últimos três anos. Em 1999, por exemplo, foram publicadas 93 matérias apenas nos seis primeiros meses do ano.

 

ANO

1994

1995

1996

1997

1998

1999

NOTÍCIAS

4

5

77

180

100

93

 

Todo noticiário relacionado com o Fundescola e o Projeto Nordeste foi voltado para o desenvolvimento do ensino fundamental nas regiões mais carentes do país. Mostrou os benefícios dos programas na recuperação e ampliação dos estabelecimentos de ensino, na capacitação de professores e na manutenção das crianças nas escolas.

Pelo menos 67 jornais de todo país se interessaram pelos projetos, sendo responsáveis pela publicação de 340 matérias. Estas ocuparam um espaço equivalente a um jornal standard de 42 páginas, fora o material publicado em informativos do MEC. Se tivesse que pagar por isto a coordenação dos programas teria que gastar cerca de R$ 570 mil reais. De acordo com a tiragem dos jornais, as informações publicadas atingiram cerca de trinta e dois milhões e quinhentos mil leitores. Já os informativos do MEC, publicaram 151 matérias sobre o Projeto Nordeste e o Fundescola, todas positivas. Este material ocupou um espaço equivalente a quase 12 páginas de um jornal.

Regiões

Notícias

Jornais

Páginas

Benefícios

Leitores

Norte

15

5

1,4

11.270,00

670.000

Nordeste

191

42

21,2

168.510,00

4.630.000

Sul

3

1

0,5

3.020,00

120.000

Sudeste

93

10

12,7

347.316,00

25.430.000

Centro

38

9

6,3

40.068,00

1.655.000

Sub-Total

340

67

42,1

570.184,00

32.505.000

MEC

151

-

11,9

-

-

Total Geral

491

67

54

570.184,00

32.505.000

Os números relativos a leitores e benefícios estão em escala

 

Avaliação de Imagem

 

Com um índice de 95% de matérias positivas, o Projeto Nordeste e o Fundescola tiveram excelente desempenho na imprensa. A mídia mostrou o bom trabalho que esses programas vem desempenhando nas regiões mais pobres do país. Um exemplo disso foi o programa de capacitação de professores que gerou 69 matérias, todas positivas, assim como o noticiário sobre a implantação da Escola Ativa, contra a repetência e a evasão escolar, que também só produziu textos favoráveis.

A imprensa também valorizou o Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação (Prasem), a liberação de recursos para os estados beneficiados, os investimentos na recuperação das escolas, e o apoio do Fundescola ao projeto Água nas Escolas. Ainda tiveram destaque no noriciário, o lançamento oficial do Fundescola, a informatização das secretarias estaduais e municipais de educação e o treinamento de secretários de educação para o gerenciamento dos recursos. Estes fatos foram os que mais tiveram influência sobre a boa imagem dos programas na imprensa e, sem dúvidas, os responsáveis pelo alto índice de matérias positivas.

Os textos neutros se originaram de matérias sobre os cortes no orçamento do governo federal em 99, que atingiram o Fundescola, e questionando a qualidade das escolas reformadas com recursos do Projeto Nordeste. Duas delas, inclusive, sofreram desabamento de teto. Somou-se a estas, as críticas de Organizações Não-Governamentais sobre os critérios dos organismos internacionais para o financiamento do ensino fundamental. O fato neutro de maior repercussão, entretanto, foi o desempenho da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, no gerenciamento dos recursos do Projeto Nordeste, considerado o pior entre os estados atendidos pelo programa.

o índice de avaliação negativa atingiu o insignificante percentual de 0,4%. Este percentual se refere a duas matérias relacionadas com a distribuição de recursos. Uma, publicada no Correio Braziliense, em julho de 97, chamou de incompetentes os responsáveis pela distribuição das verbas para o ensino fundamental do Nordeste. O jornal lembrou que enquanto o governo não repassa os recursos, o analfabetismo impera no sertão nordestino. Outra, publicada no Diário de Aracaju, em setembro de 97, comentou o afastamento do Ministério Público Estadual de Sergipe do Projeto Nordeste por perceber omissão na fiscalização e no controle das ações originárias da aplicação de recursos do projeto em comunidades rurais.

AVALIAÇÃO

POSITIVAS

NEGATIVAS

NEUTRAS

NOTÍCIAS

465 (94,7%)

2 (0,4%)

24 (4,9%)

 

Assuntos

 

Destacamos aqui os principais assuntos relacionados com o Projeto Nordeste e o Fundescola que mais chamaram a atenção da imprensa. A destinação de recursos foi o fato mais explorado pelos jornais, sendo responsáveis por 20% das matérias publicadas. A segunda melhor repercussão foi do noticiário sobre a construção e recuperação de escolas e sobre o treinamento de professores leigos. Estes dois assuntos produziram 19% de matérias, cada um. O Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação (Prasem) também teve ampla divulgação, atingindo 13% do total.

 

ASSUNTOS

TOTAL

POSITIVAS

NEGATIVAS

NEUTRAS

Recursos

98

89 (90%)

2 (2%)

7 (8%)

Escolas

69

59 (86%)

-

10 (14%)

Professor

69

69 (100%)

-

-

Prasem

66

65 (98%)

-

1 (2%)

Repetência

42

42 (100%)

-

-

Avaliação

36

34 (94%)

-

2 (6%)

Fundescola

31

30 (97%)

-

1 (3%)

Rádios

19

19 (100%)

-

-

Livros

18

15 (83%)

-

3 (17%)

PDE

10

10 (100%)

-

-

Informatização

10

10 (100%)

-

-

Alfabetização

8

8 (100%)

-

-

Licitações

5

5 (100%)

-

-

Escola Brasil

5

5 (100%)

-

-

Outros

5

5 (100%)

-

-

RECURSOS

Os recursos destinados ao Projeto Nordeste e ao Fundescola foram os fatores que mais despertaram o interesse da imprensa. Tanto que foram os responsáveis pelos dois únicos textos negativos já comentados na Avaliação de Imagem. Tiveram também uma razoável participação no noticiário neutro em função, principalmente, dos cortes no orçamento da educação em 99. A medida acabou atingindo o Fundescola que teve o seu orçamento reduzido.

Somou-se a isto a má aplicação do dinheiro do Projeto Nordeste na construção e reformas de escolas. Os jornais de Pernambuco deram especial atenção ao levantamento do MEC que identificou a Secretaria de Educação do Estado como o pior desempenho no gerenciamento dos recursos do projeto. O relatório denunciou superfaturamento de obras, execução de serviços de reforma com qualidade insatisfatória e utilização de recursos do programa na recuperação de prédios não destinados ao ensino fundamental

Fora isto, a Gazeta Mercantil também publicou um texto neutro. Este abordou as críticas das Organizações Não-Governamentais sobre os critérios dos organismos internacionais para o financiamento do ensino. Segundo o secretário-executivo da Ação Executiva, Sérgio Haddad, a grande maioria desses projetos é elaborada por economistas, vinculados a uma idéia de custo-benefício e reforma do estado que, segundo ele, acaba sendo refletidas nos projetos educacionais.

Ainda assim, o noticiário sobre a destinação de recursos computou um excelente índice de avaliação positiva. O material favorável se referiu basicamente à distribuição de recursos dos programas para os estados beneficiados. Em julho de 98, por exemplo, antes de seu lançamento, o Fundescola já anunciava no Correio Braziliense o investimento de US$ 15 milhões na reforma física das escolas e US$ 30 milhões na aquisição de equipamentos. No Amazonas, A Crítica anunciou, em agosto do mesmo ano, que na primeira fase do Fundescola, o programa iria destinar US$ 2 milhões para investimento no ensino fundamental da microregião de Manaus.

A boa notícia também chegou a Goiânia, em agosto, através do jornal O Popular. A primeira informação foi de que cerca de 200 estabelecimentos públicos do ensino fundamental, de 16 municípios da área metropolitana de Goiânia, iriam participar do Fundescola, com recursos de US$ 9,9 milhões. Em janeiro de 99, o fato se consumou. O mesmo jornal confirmou a liberação de R$ 10 milhões para melhorar a estrutura física das unidades da rede, para comprar equipamentos e para treinar recursos humanos. De acordo como a segunda notícia, seriam beneficiadas cerca de 1,8 mil escolas de 17 municípios. O Mato Grosso também foi beneficiado com R$ 6,7 milhões e deveria chegar ao final de 99 com R$ 9,4 milhões aplicados.

Já a Folha de S. Paulo, em agosto de 98, optou por um balanço sobre os recursos do Projeto Nordeste que, a quatro meses do fim de sua vigência, só havia gastado US$ 478,8 milhões dos US$ 736 milhões previsto no convênio entre o Banco Mundial, o Governo Federal e os estados beneficiados. O jornal atribuiu isto à falta de capacidade dos municípios e dos estados nordestinos em apresentar projetos que obedecessem as exigências técnicas do BIRD.

Um outro fato bastante valorizado pela imprensa foi a liberação de R$ 75 milhões do programa Dinheiro na Escola para 1.336 municípios do Nordeste e de Minas Gerais atingidos pela seca. Vários jornais abordaram o assunto, assim como o convênio entre o MEC, o BIRD e a SUDENE para a implantação do programa Água na Escola. Para isto, foi anunciada a liberação de R$ 6,4 milhões destinados à construção de reservatórios de água em até quatro mil estabelecimentos de ensino. Este teve excelente repercussão para o Fundescola.

Um dos melhores textos para a imagem do Fundescola foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro de 98. Ao destacar o corte de US$ 200 milhões do programa, em 99, a matéria definiu o Fundescola como o projeto mais ambicioso do país, criado para melhorar a qualidade do ensino para crianças de 7 a 14 anos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O jornal lembrou ainda que, apesar dos cortes, estas regiões foram as únicas que mantiveram orçamentos para reformas e ampliação de escolas do ensino fundamental, graças aos recursos do Fundescola.

Também teve repercussão positiva a contratação de empréstimos de US$ 400 milhões do BIRD, sem exigência de contrapartidas de recursos do governo, para serem aplicados na segunda etapa do Fundescola, conforme anunciou o Diário de Pernambuco e O Estado de S. Paulo, em Março de 99. Em junho, este último informou que o BIRD havia aprovado a liberação de US$ 202 milhões.

Também tiveram boa repercussão o convênio assinado entre o MEC e o Bird, em 94, no valor de US$ 20 milhões, para aplicação na educação básica; os convênios assinados, em 95, com prefeituras dos estados beneficiados; o apoio da Sudene ao Projeto Nordeste ao elaborar, em 96, propostas de investimentos na educação básica e no ensino profissionalizante; a carta-consulta do MEC encaminhada à Comissão de Financiamento Externo do Ministério do Planejamento, em 97, com o objetivo de negociar um novo empréstimo junto ao BIRD, para o ensino fundamental, visando a constituição do Fundescola nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

 

ESCOLAS

Este item foi o segundo a produzir maior espaço para o Projeto Nordeste e o Fundescola. Foi observada uma preocupação da imprensa em relação ao estado físico das escolas depois de se constatar que os investimentos do Projeto Nordeste nas reformas dos prédios foi mal administrado. Isto gerou alguns textos neutros. Um exemplo disso foi o resultado de uma vistoria feita pelos coordenadores do projeto em 2.773 escolas do Nordeste. Esta concluiu que 28% das escolas visitadas foram consideradas de péssima qualidade, 60% de qualidade regular e apenas 12% poderiam ser consideradas de boa qualidade.

Este resultado foi frustrante uma vez que a construção, ampliação e reforma das escolas estavam entre as metas mais importantes do Projeto Nordeste e consumiu US$ 279,2 milhões dos US$ 478,8 milhões aplicados. A situação das escolas é tão grave que foram registrados desabamentos em pelo menos duas escolas reformadas com recursos do Projeto Nordeste. Uma em Olinda (PE) e outra em Salvador (BA).

Ainda geraram textos neutros, as dificuldades do estado do Pernambuco em captar recursos para reformar suas escolas e o fato do programa Água na Escola não ter funcionado. Segundo o Correio Braziliense, a seca continuou afastando as crianças das salas de aulas. O jornal lembrou que o sistema não funcionou sequer no dia da inauguração, com a presença do ministro Paulo Renato, em São Bento do Una (PE).

Além de ter sido o fato de maior repercussão deste item, o programa Água na Escola foi também um dos assuntos que mais contribuiu com o espaço positivo do Fundescola. A inauguração da primeira etapa do programa foi amplamente divulgada pela imprensa nacional, principalmente pela participação do ministro Paulo Renato. Financiado pelo Fundescola, o projeto visava evitar a evasão escolar por causa da seca, criar novos hábitos de higiene e colaborar para a redução de doenças na comunidade. A intenção do MEC era atender 881 instituições de ensino do Nordeste. Estes seriam beneficiadas com banheiros, caixa d’água e cisternas. A imprensa anunciou o projeto como uma solução simples e eficaz.

O Fundescola também garantiu excelente espaço na imprensa ao divulgar o Levantamento da Situação Escolar, feito por técnicos do projeto. Os dados mostraram que 95% das escolas públicas de ensino fundamental, das 80 maiores cidades das regiões Norte e Centro-Oeste, estão abaixo do padrão mínimo de funcionamento. E para evitar problemas na qualidade das construções, o Fundescola analisou propostas de empresas de engenharia e arquitetura que serão selecionadas para apoiar os projetos de construção de novas escolas. Este fato foi valorizado pela Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Correio Braziliense, Gazeta do Povo (PR) e A Crítica (AM). Alguns destes abordaram o assunto mais de uma vez como o Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo.

E para manter o controle de qualidade dos equipamentos, o Fundescola contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo e revolucionou a dinâmica do processo de licitação para a compra de mobiliário escolar. Isto ocorreu depois que o Fundescola constatou que mesas e cadeiras adquiridas anteriormente tinham qualidade duvidosa e representavam perigo para os alunos. O IPT vai fazer as especificações técnicas para as licitações de compras financiadas pelo programa.

O Governo do Estado do Maranhão também produziu espaço favorável para o Fundescola ao entregar no início do ano letivo de 1999, 378 novas salas de aulas em 83 escolas de 57 municípios maranhenses. Foram gastos R$ 17 milhões oriundos de um convênio entre o MEC, o BIRD e o Governo do Estado.

Em 96, o Projeto Nordeste, segundo a Folha de S. Paulo, constatou que a construção de escolas era prioridade no Nordeste, depois de uma pesquisa que detectou um déficit de 31.700 salas de aula em 1999 na região. Já uma pesquisa mais recente apontou um déficit de 38 mil salas de aulas no ano 2000. Isso levou o Fundescola a investir na construção e recuperação de escolas em 19 estados das regiões onde o programa atua.

Neste item foram observadas críticas isoladas sobre o material utilizado nas construções. Isto não chegou a afetar diretamente a imagem do programa uma vez que as irregularidades foram atribuídas aos secretários estaduais de educação, responsáveis pelas obras. Neste caso, a secretaria de Pernambuco foi a mais castigada pela imprensa. O ministro Paulo Renato chegou a intimar o governo do Estado a devolver os recursos utilizados indevidamente pela secretaria.

 

PROFESSOR

A capacitação do professor foi tratada pela imprensa com a mesma importância com que se tratou a situação das escolas. Foi registrada a mesma quantidade de matérias. Com a vantagem do noticiário relacionado com os professores ter sido inteiramente favorável para a imagem do Projeto Nordeste e do Fundescola.

A preocupação do Fundescola com a qualificação profissional foi o tema desse item, com destaque para o Programa de Formação de Professores em Exercício, o Proformação. Este assunto foi supervalorizado pela imprensa de todo país, sendo responsável por 14% das matérias publicadas. Teve um resultado extremamente favorável com 100% de matérias positivas.

O Proformação foi considerado prioritário para o Fundescola, uma vez que 30% dos 456 mil professores do ensino fundamental das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não têm habilitação para lecionar e 80 mil sequer tem o primeiro grau completo. Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, se concentram 90% dos professores leigos do país, ou seja, 94,9 mil. A previsão é que o Proformação forme cerca de 70 mil professores das regiões atendidas pelo Fundescola dentro de dois anos. O MEC quer que até dezembro de 2001 todos os profissionais leigos tenham curso universitário.

E em busca da qualidade do ensino fundamental, o Fundescola destinou R$ 280 milhões para a formação de professores leigos na rede pública de 1º e 2º graus nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, em agosto de 98. Já o Correio da Paraíba, em outubro, informou que serão investidos aproximadamente R$ 600 milhões.

Já o jornal O Estado do Maranhão abordou a qualificação de professores leigos por diversas vezes durante o período analisado. Em agosto de 98, por exemplo, este jornal informou que a Secretaria Estadual de Educação do Maranhão havia iniciado um programa de capacitação e treinamento de professores de 1ª a 4ª séries. O texto frisou que o programa foi financiado com recursos do Banco Mundial, através do Projeto Nordeste, com a contrapartida do Estado.

Em outubro de 98, este mesmo jornal informou que a Secretaria Estadual de Educação do Maranhão iria treinar 18 mil professores da rede pública estadual e municipal de 180 municípios, através do Projeto Nordeste. Isso indica que o Proformação foi bem divulgado no estado e teve boa receptividade da imprensa. No Piauí, o jornal O Dia, em setembro de 98, atribuiu ao Projeto Nordeste a reciclagem de 4.456 profissionais entre professores, diretores e secretários de escolas.

E para atender a Lei que regulamentou o Fundo de Valorização do Magistério, que exigiu dos professores o segundo grau completo, para lecionar até a 4ª série, e curso superior, para lecionar a partir da 5ª série, o MEC colocou à disposição dos estados dois programa de formação: a Escola Normal Média à Distância e a Escola Normal Superior à Distância. A Lei deu um prazo de cinco anos - de 1997 a 2001 - para que esta determinação fosse cumprida. A partir de 2007, todos os professores de educação básica terão que ter curso superior para se adequarem à Lei de Diretrizes Básicas da Educação, segundo informou a Folha de S. Paulo.

O piloto do Proformação também teve excelente espaço na imprensa. Iniciado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em fevereiro de 99, o programa contou com 1.920 professores inscritos. A quantidade de inscritos teve uma pequena variação de um jornal para outro. Mas o importante foi que o projeto teve boa aceitação com apenas 2% de evasão. Para o ministro Paulo Renato, o treinamento de professores leigos é uma das prioridades do Ministério em 99, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste onde se concentra a maioria dos docentes sem habilitação, conforme registrou a Folha de S. Paulo.

Depois da experiência nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o Proformação será estendido a outros 17 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a partir de janeiro do ano 2000. Em função disso, foi realizado em Goiânia, de 12 a 14 de julho de 99, um seminário de preparação para a implantação do programa. O encontro orientou os representantes de cada estado sobre o calendário do programa, inscrições de professores e plano de trabalho.

O Proformação mal começou e já virou sucesso no exterior. O projeto poderá ser implantado em Cabo Verde, na África. Este país está passando por uma reforma educacional e demonstrou interesse pela experiência brasileira. O projeto foi apresentado pelo MEC em uma reunião da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, em Angola, conforme informou o Correio Braziliense e o Jornal de Brasília.

A qualificação do professor sempre foi a grande preocupação dos gestores dos programas. Desde o início do Projeto Nordeste que se vem procurando trabalhar de forma mais integrada com os profissionais de educação. Para isto, o projeto promoveu o Censo do Professor que identificou o seu perfil, seus problemas, além da formação escolar, capacitação e salários.

O projeto ainda aplicou treinamentos específicos para os professores leigos, incluindo formação e capacitação, e valorizou os salários da rede municipal que atingiram uma média de R$ 300,00, por intermédio do Fundo de Valorização do Magistério. A questão dos professores leigos foi, neste item, a que mais ocupou espaço nos jornais. Com destaque para as propostas de formação desses profissionais na busca da qualidade do ensino fundamental.

 

PRASEM

Responsável por 13% das matérias publicadas, o Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação (Prasem) está em funcionamento desde 1997 e já treinou cerca de 8.500 participantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Todas as notícias deste item são relativas a reuniões do Prasem e tiveram excelente repercussão para imagem do Fundescola. Em outubro de 98, por exemplo, a Coordenação de Operações da Região Nordeste do Fundescola promoveu uma reunião em Brasília com o objetivo de elaborar novo material para ser adotado no Prasem II.

Em novembro de 98, o Prasem I se encerrou durante o 29º Encontro do Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação, realizado em Goiânia. Em março de 99, o Fundescola promoveu reuniões simultâneas com secretários municipais de educação em todos os estados atendidos pelo programa. O noticiário registrou as reuniões de Goiânia (GO), Natal (RN), Garanhuns (PE), João Pessoa (PB), São Luís (MA) e Mossoró (RN). Nestes encontros, os secretários foram orientados sobre financiamentos, legislação e gestão educacional. O único texto neutro se referiu e uma matéria do Correio Braziliense que comentou a falta de orientação dos Conselhos de acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

O Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação foi um dos assuntos que mais contribuiu para a boa imagem do Projeto Nordeste na imprensa. A aplicação do Prasem levou ao leitor o interesse dos gestores do projeto em ampliar o atendimento na rede de ensino fundamental. O Prasem foi explorado positivamente por diversos jornais das regiões beneficiadas.

 

 

 

REPETÊNCIA

As medidas contra a repetência e a evasão escolar produziram excelente efeito na imprensa, principalmente a partir de 1996. O MEC, por intermédio do Projeto Nordeste, adotou diversas medidas para amenizar o problema na região Nordeste. Ofereceu assistência técnica e financeira para os estados que quisessem implantar Classes de Aceleração, uma espécie de supletivo para crianças.

Em 97, o governo adotou a Escola Ativa nos moldes da Escuela Nueva. Este sistema foi o mais aceito pelas escolas nordestinas e o resultado foi bem sucedido. Um exemplo disso foi registrado no município de Palmares (PE). A aprovação subiu para 100% e a evasão escolar caiu para zero. Com a extinção do Projeto Nordeste, o Fundescola deu continuidade ao financiamento e assessoramento técnico às Secretarias de Educação que implementaram a estratégia da Escola Ativa, através do Projeto Nordeste.

A Escola Ativa produziu excelente espaço para o Fundescola e para o Projeto Nordeste, na mídia, com 100% de avaliação positiva. A princípio, esta foi implantada em 102 escolas rurais dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com 5.703 alunos matriculados da 1ª a 4ª séries. A partir de 1999, o projeto será implantado em 470 escolas das regiões Norte e Centro-Oeste.

O noticiário mostrou a Escola Ativa como um programa que objetiva melhorar a qualidade do ensino em escolas rurais onde os índices de evasão e repetência escolar são considerados altos. No Maranhão, por exemplo, a experiência com o projeto na zona rural foi um sucesso, segundo informou O Estado do Maranhão. Implantado em 1997, em 11 escolas, o programa beneficiou 789 alunos. Em 99, a Escola Ativa chegou a 104 estabelecimentos de ensino beneficiando 5.959 alunos da 1ª a 4ª séries.

Os jornais que mais dedicaram espaço a este assunto foram a Folha de S. Paulo e O Estado do Maranhão. Este último destacou, com orgulho, que o estado do Maranhão foi o primeiro no país a adotar a Escola Ativa e que hoje serve de modelo para outros estados. Segundo o jornal, esta metodologia foi recomendada pela UNESCO que definiu a Escola Ativa como a melhor experiência para a educação rural que se tem conhecimento nas últimas décadas.

AVALIAÇÃO

Os encontros promovidos pelo Projeto Nordeste em 96, para avaliar os seus três anos de atuação, foram excelentes para sua imagem. Não se registrou qualquer crítica sobre as suas ações. Ao contrário, as matérias listaram vários benefícios gerados pelo projeto, tais como: distribuição de 62 milhões de livros didáticos e de dez milhões de livros de leitura suplementar; recuperação de 13.500 salas de aula; fornecimento de equipamento escolar para 2.400 salas de aula; treinamento de 162 mil professores e 35 mil diretores de escolas e técnicos de secretarias; e distribuição de 2.700 computadores.

A avaliação foi feita através de encontros realizados nos diversos estados com a presença de secretários estaduais e municipais e representantes do BIRD e do MEC. O encontro de João Pessoa (PB) foi privilegiado com as presenças do presidente Fernando Henrique Cardoso e do ministro Paulo Renato na seção de encerramento.

O Projeto Nordeste também recebeu avaliações isoladas na imprensa a exemplo de uma matéria publicada pela Folha de S. Paulo. Esta diz que o projeto foi avaliado pelo BIRD como um dos três melhores do mundo, em 98, no quesito desempenho financeiro. O programa foi ainda indicado para virar modelo no MEC. Já o Correio Braziliense informou que o Projeto Nordeste foi considerado pelo Tribunal de Contas da União como o que fez melhor uso de empréstimo internacional. Já os textos neutros se referem ao desempenho do projeto em Pernambuco onde foi registrado denúncias de má utilização dos recursos do programa.

 

FUNDESCOLA

Depois da experiência com o Projeto Nordeste, que terminou com um resultado frustrante, os técnicos do MEC que conduzem o Fundescola querem evitar os mesmos erros na aplicação deste programa. O Projeto Nordeste, por exemplo, destinou R$ 800 milhões para o ensino fundamental na região Nordeste e no final de sua vigência não conseguiu aplicar todo o dinheiro. Chegou ao fim com problemas de qualidade no ensino e nas obras de construção de escolas, segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e reproduzida pela Gazeta do Povo (PR), O Liberal (PA), O Estado do Maranhão, A Crítica (AM). O projeto encerrou-se em 31 de dezembro de 98.

Destinado a fortalecer o ensino fundamental, o Fundescola foi implantado com o propósito de melhorar a qualidade da educação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com investimento de US$ 1,3 bilhão, em um período de cinco anos. Os recursos serão aplicados na gestão escolar, na estrutura física, em equipamentos e na qualificação educacional. Para evitar as distorções ocorridas no Projeto Nordeste, o MEC adotou o sistema de descentralização e de repasse direto de recursos e ainda possibilitou a articulação das redes de ensino estaduais e municipais.

O Fundescola nasceu de um convênio entre o Governo Federal e o Banco Mundial, para substituir o Projeto Nordeste. Seu objetivo é garantir o acesso e a permanência de crianças nas escolas, melhorar a qualidade do ensino e tornar mais eficiente a gestão das escolas e das secretarias estaduais e municipais de educação.

Lançado em agosto de 98, o Fundescola vai investir US$ 125 milhões na sua primeira etapa, de 1998 a 1999. Esta consiste na readequação e reforma do espaço físico e na compra de equipamentos para salas de aula como carteiras, armários, mesas e ventiladores. Na segunda etapa será desenvolvido o Projeto de Melhoria das Escolas (PME). Este visa a criação de um plano de desenvolvimento estratégico com a participação de diretores, professores e pais de alunos. Para isto serão destinados US$ 600 milhões. Na terceira etapa serão investidos US$ 575 milhões e suas ações vão depender do desempenho das duas primeiras fases.

O noticiário deste item se refere basicamente ao lançamento do Fundescola em 5 de agosto de 98, em Brasília. O fato foi valorizado por jornais de todo país. Durante o lançamento foi feito também um balanço positivo sobre o Projeto Nordeste que, segundo dados do MEC, foi responsável por 31% da taxa de escolarização no Nordeste. Implantado em 1993, o projeto investiu R$ 736 milhões sendo metade contrapartida do governo.

Este assunto foi extremamente favorável. A única avaliação neutra se referiu a uma matéria do Correio Braziliense que citou o Fundescola como um dos perdedores com os cortes no orçamento do governo.

 

RÁDIOS

Propagar a educação foi o que o MEC, junto com o BIRD e a Unicef, decidiu fazer para aumentar o interesse e a participação da comunidade nas escolas. Para isso, promoveu um curso de capacitação de radialistas em cada capital nordestina e mostrou que notícias sobre educação não é exclusividade de Brasília.

Segundo o noticiário, os coordenadores do Projeto Nordeste e da Unicef percorreram a região nordeste mobilizando os comunicadores de rádio e dos serviços de alto-falante para que eles fizessem cobertura jornalística de fatos relacionadas com a educação em suas cidades. Apesar do assunto ter surgido apenas no segundo semestre de 97, teve bom espaço na imprensa.

 

LIVROS

Este tema acabou recebendo algumas avaliações neutras em função da confusão gerada na distribuição de livros didáticos considerados inadequados pelo próprio MEC, conforme noticiou a Folha de S. Paulo em setembro de 95. O fato não chegou a ser negativo devido as providências imediatas tomadas pelo Ministério. Além de recolher o material, adotou novos critérios para a seleção dos livros destinados à rede pública de ensino.

Outra medida do Projeto Nordeste, que chamou a atenção da imprensa, foi a capacitação de professores da rede pública, com treinamentos, para melhor utilizarem os livros didáticos. O trabalho consistiu em quebrar a resistência dos mestres ao uso dos livros distribuídos pela governo.

 

PDE

Embora com pequena participação no noticiário, o Plano de Desenvolvimento Escolar, teve uma atuação marcante com um índice de avaliação 100% favorável. As matérias, em geral, se referem a reuniões entre diretores, professores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais para treinamentos sobre a implementação do Plano.

Para a implementação do PDE na primeira fase do Fundescola, o estabelecimento de ensino precisa ter mais de 200 alunos, possuir uma unidade executora como associação de pais e mestre, ter direção com forte liderança e apresentar condições mínimas de desenvolvimento, de acordo com padrões definidos pelo Fundescola.

O PDE, que viabiliza o acesso das prefeituras municipais aos empréstimos do BIRD para o financiamento de projetos educacionais, se tornou condição necessária para que as escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebam recursos diretamente do Fundescola. Em função disso, secretários municipais das regiões beneficiadas tiveram que elaborar os seus planos estabelecendo metas e estratégias para a melhoria da eficiência e da qualidade do ensino.

INFORMATIZAÇÃO

Este assunto teve razoável participação no noticiário e contribuiu muito com o espaço favorável do Fundescola. Todas as matérias foram positivas. A inauguração do Sistema Integrado de Informações Gerenciais (SIIG), em Recife (PE), foi o fato que teve a melhor repercussão deste item. Principalmente pela presença do ministro Paulo Renato na solenidade. De acordo com o noticiário, o BIRD e o MEC investiram R$ 36 milhões neste sistema, responsável pela informatização das secretarias de Educação de oito estados do Nordeste. O sistema vai permitir que as secretarias tenham acesso imediato a dados confiáveis que permitam controlar seus gastos e planejar suas ações para melhorar a educação.

A implantação do Programa de Gestão das Secretarias (PGS) em estados e municípios também foi valorizada pela imprensa. O programa prevê uma reestruturação geral das secretarias com informatização de todos os dados e procedimentos. O PGS já contou com a adesão de algumas secretarias como a dos estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia. O Fundescola financiou a compra de equipamentos e o treinamento de pessoal.

 

ALFABETIZAÇÃO

Os efeitos do Projeto Nordeste pode ser observado em alguns textos desse item, a exemplo de um publicado no jornal O Dia (PI), de março de 97. A matéria divulgou dados do Censo Educacional do MEC indicando que entre 91 e 95 a taxa de analfabetismo caiu de 37,6% para 30,5%. Já a Tribuna do Ceará mostrou que entre 95 e 96, o Nordeste foi a região que apresentou o maior crescimento de matrícula no ensino fundamental, 4,6%, enquanto a taxa nacional foi de 1,8%.

 

LICITAÇÕES

Para promover a padronização nos procedimentos de liberação de recursos para a região, o Projeto Nordeste promoveu Workshop sobre licitação em diversas cidades do Nordeste com a participação de representantes do MEC e do BIRD. O fato foi pouco explorado, mas todos os textos foram positivos.

 

ESCOLA BRASIL

Patrocinado pelo MEC e com o apoio do Fundescola, da Andi e da Unicef, o Escola Brasil aparece em cinco matérias como o programa que se tornou uma das maiores audiências da Rádio Nacional AM. O programa usa uma linguagem simples para ensinar geografia, história, português, entre outros. O Escola Brasil conquistou razoável espaço na imprensa e chegou a ser indicado para o Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, edição 99. Todos os textos foram favoráveis.

 

OUTROS

Este item se refere a fatos isolados que não se enquadraram nos temas acima e que não tiveram repercussão na imprensa como o texto da Rede MEC anunciando a home page do Projeto Nordeste, a reunião dos Delegados do MEC, em João Pessoa (PB) e a Caravana da Saúde que levou artistas ao sertão nordestino para orientar a população sobre noções básicas de higiene e saúde, além da mensagem sobre a importância da educação, gravada por jogadores da seleção brasileira.

 

 

Assuntos X Períodos

 

De acordo com o desempenho da tabela abaixo, podemos visualizar o momento de maior destaque de cada assunto. A destinação de recursos, por exemplo, melhorou seu desempenho na imprensa a partir de 1996, com a assinatura de convênios, e se consolidou em 97, quando o MEC tentou, junto ao BIRD, novos recursos para dar continuidade ao projeto. O tema ainda teve boa repercussão quando o Fundescola foi implantado oficialmente, em agosto de 98. A partir de então, os jornais começaram a anunciar os investimentos para os estados beneficiados.

 

ASSUNTOS

1994

1995

1996

1997

1998

1999

Recursos

3

2

25

34

23

11

Escolas

-

1

9

10

32

17

Professor

-

-

15

8

24

22

Prasem

-

-

-

47

6

13

Repetência

-

-

11

13

9

9

Avaliação

-

-

2

28

3

3

Fundescola

-

-

-

12

18

1

Rádios

-

-

-

7

12

-

Livros

-

2

7

8

1

-

PDE

-

-

-

4

4

2

Informatização

-

-

-

-

-

10

Alfabetização

-

-

-

7

-

-

Licitações

-

-

4

1

-

-

Escola Brasil

-

-

-

-

-

5

Outros

1

-

4

1

-

-

O problema das escolas, seja de déficit ou de qualidade, teve excelente repercussão em 98, quando foram divulgadas pesquisas sobre a situação dos estabelecimentos de ensino fundamental. Em 99, o assunto também teve excelente desempenho se levarmos em consideração que só foi avaliado o noticiário dos seis primeiro meses do ano. Neste caso, o assunto foi voltado para a qualidade do material financiado com recursos do Projeto Nordeste.

Já o noticiário relacionado com a qualificação do professor teve seu auge, em agosto de 98, quando o governo anunciou o investimento de R$ 280 milhões no Proformação. Voltou a subir, em julho de 99, quando foi realizado, em Goiânia, um seminário de preparação para a implantação do Programa, com secretários de Educação.

Em 1997, o destaque foi para o Prasem que contou com a maior quantidade de matérias, 47. O Fundescola, teve melhor participação no noticiário de 98, quando foi lançado oficialmente. Já as alternativas para evitar a repetência e a evasão nas escolas manteve estável o noticiário relativo ao item repetência de 96 a 99 principalmente em função da implantação da Escola Ativa. O surgimento da informatização, em julho de 99, coincidiu com a implantação do Sistema Integrado de Informações Gerenciais (SIIG), em Recife.

 

GESTORES DO PROJETO NA MÍDIA

 

O Ministério da Educação, da Cultura e do Desporto foi o gestor do Fundescola e do Projeto Nordeste que mais teve espaço na mídia. Participou de 75% das matérias relacionadas com os programas. Foi citado em 368 notícias. O Banco Mundial teve a segunda melhor participação. Apareceu 247 vezes, ou seja, em 50% das matérias avaliadas. O ministro Paulo Renato ocupou a terceira posição ao ser citado em 92 textos. Ele teve participação relevante nas atividades relacionadas com o Projeto Nordeste e com o Fundescola.

A participação de Paulo Renato no noticiário sobre o Projeto Nordeste foi altamente favorável, tanto para a sua imagem como para a do MEC e a do próprio projeto. De acordo com a imprensa, o ministro teve participação direta na execução do Projeto Nordeste. Assinou diversos convênios com secretários estaduais de educação, negociou novos financiamentos com o BIRD para ampliação do projeto e assinou acordo com o Banco Mundial para a largada inicial do Fundescola.

O ministro esteve em Washington por duas vezes. Primeiro, em fevereiro de 97, para negociar com o BIRD a segunda etapa do Projeto Nordeste. Depois, em novembro do mesmo ano, para participar do IV Congresso Internacional de Associações de Estudos Brasileiros.

Paulo Renato ainda participou de uma reunião do Conselho Deliberativo da Sudene para analisar propostas para a educação no Nordeste e da solenidade de encerramento do II Encontro de Avaliação do Projeto Nordeste, em João Pessoa (PB). Nesta, o ministro foi acompanhado do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ainda em João Pessoa, Paulo Renato lançou o Programa de Aceleração Escolar. Depois, em Pirenópolis (GO), ele participou de um encontro com secretários municipais da região Centro-Oeste para discutir a implantação do Fundescola.

Em agosto de 98, o ministro lançou o Fundescola, em Brasília, e participou de um seminário, em Fortaleza, onde avaliou o programa Dinheiro na Escola. Em setembro, ele assinou um convênio com a SUDENE, em Recife, para a implantação do projeto Água na Escola. Em fevereiro de 99, o ministro se reuniu com secretários estaduais de Educação de todo país e apresentou os projetos do MEC depois dos cortes no orçamento do governo. Em abril, Paulo Renato participou, em Goiânia, da solenidade de adesão do estado de Goiás ao Projeto de Gestão das Secretarias (PGS).

Em junho de 99, o ministro foi à Comissão de Educação do Senado onde falou sobre os critérios de definição dos recursos destinados as regiões atendidas pelo Fundescola. Depois foi a Rondônia onde assinou um convênio com o Governo do Estado para a implantação do PGS na Secretaria de Educação. Em julho, Paulo Renato assinou um acordo de cooperação técnica com o Governo do Mato Grosso para o aperfeiçoamento da gestão da Secretaria de Educação do Estado e lançou, em Recife (PE), o Sistema Integrado de Informações Gerenciais (SIIG).

O diretor-geral do Fundescola, Antonio Emílio Marques Sendim, foi citado 42 vezes. Ele falou sobre o Fundescola no seminário de lançamento do projeto, em Brasília; assinou um convênio com a SUDENE, em Recife, para a implantação do programa Água na Escola; participou do seminário Escola e Convivência com a Seca, realizado pela Undime e pela Unicef; em Pernambuco; e acertou, em Goiânia, com a secretária de Educação do Estado, Raquel Figueiredo, a liberação de R$ 10 milhões para atender escolas de microregiões da capital. Emílio Marques ainda acompanhou o ministro Paulo Renato à Comissão de Educação do Senado, ao Mato Grosso onde assinou acordo com o governador Dante de Oliveira e a Goiânia para a adesão do estado de Goiás ao PGS.

O coordenador técnico do Fundescola, Antonio Augusto de Almeida Neto, apareceu 18 vezes. Sua participação mais importante foi no lançamento do Fundescola quando ele fez um balanço sobre as atividades do Projeto Nordeste. Já a engenheira Karla Kiffer, coordenadora de projetos escolares, trabalhou pela recuperação dos estabelecimentos de ensino. Ela foi a responsável pelo levantamento sobre as condições físicas das escolas públicas nas regiões Norte e Centro-Oeste e teve participação em oito notícias. Já a coordenadora de projetos especiais, Wilsa Maria Ramos, foi citada sete vezes como coordenadora do Projeto de Formação de Professores, o Proformação.

 

MEC

BIRD

Ministro

Emílio

Augusto

Karla

Wilsa

368

247

92

42

18

8

7

 

 

Natureza das Notícias

 

A Assessoria de Comunicação, responsável pela divulgação do Projeto Nordeste e do Fundescola, teve controle absoluto sobre o noticiário relativo aos dois programas. Conseguiu introduzir no noticiário todas as atividades dos projetos e pelo menos 85% dos textos foram publicados por intermédio de informações divulgadas pelos assessores. Isto se somadas as matérias provocadas com as estimuladas - aquelas que tiveram o auxílio da assessoria, quando solicitado.

O maior aproveitamento das informações divulgadas pela assessoria ocorreu nos levantamentos sobre a situação do ensino fundamental, a exemplo das condições físicas dos estabelecimentos de ensino das regiões Norte e Centro-Oeste.

As matérias espontâneas e as provocados por outras fontes tiveram uma participação muito pequena no noticiário. De 7% e 9%, respectivamente. As notícias espontâneas foram as que apresentaram o maior índice de avaliação Neutra, 42%. As estimuladas foram as únicas com avaliação 100% favorável. Já os textos provocados por outras fontes foram os responsáveis pelos dois textos negativos.

NATUREZA

TOTAL

POSITIVAS

NEGATIVAS

NEUTRAS

Provocadas

398

397 (99,7%)

-

1 (0,3%)

Estimuladas

16

16 (100%)

-

-

Espontâneas

36

19 (53%)

-

17 (42%)

P/Outros

41

33 (80%)

2 (5%)

6 (15%)

Total

491

465

2

24

TÍTULOS DAS MATÉRIAS

 

Entre os órgãos e os programas ligados ao Projeto Nordeste e ao Fundescola, o MEC foi o que teve a melhor participação nos títulos das matérias. Foi mencionado 61 vezes. O Projeto Nordeste foi o segundo mais utilizado nos títulos, 44 vezes. O Bird apareceu na terceira posição com 40 citações. O Fundescola também teve excelente aproveitamento. Apareceu em destaque 33 vezes. O termo ministro foi citado em 13 títulos enquanto o Prasem apareceu em apenas três. Já os termos Paulo Renato, Escola Ativa e Escola Brasil apareceram uma vez cada.

 

MEC

P. Nordeste

BIRD

Fundescola

Ministro

Prasem

P. Renato

61

44

40

33

13

3

1

 

Jornais

 

A Folha de S. Paulo mostrou que é o veículo de comunicação que mais se preocupa com a educação no país. Publicou 51 textos relacionados com o Projeto Nordeste e o Fundescola. O segundo colocado, o Correio da Paraíba, apesar de ser editado na região beneficiada pelo programa, publicou metade das matérias registradas na Folha, 25. O Correio Braziliense foi o terceiro jornal a dar maior espaço para os projetos, com 24 textos. Foi seguido do jornal O Dia (PI), com 19. Depois apareceu o Jornal do Commercio (PE), com 17, e os jornais A Tarde (BA) e O Estado de S. Paulo, com 14 textos cada.

 

NORDESTE

 

NORTE

 

A Tarde (Salvador - BA)

14

A Crítica (Manaus - AM)

9

Bahia Hoje (Salvador - BA)

2

Alto Madeira (Porto Velho)

2

Correio da Bahia (Salvador - BA)

5

A Tribuna (Rio Branco – AC)

1

Tribuna da Bahia (Salvador - BA)

8

O Liberal (Belém - PA)

3

C. da Paraíba (João Pessoa - PB)

25

SUL

 

A União (João Pessoa - PB)

5

Gazeta do Povo (Curitiba - PR)

3

Dia a Dia (João Pessoa - PB)

3

SUDESTE

 

J. da Paraíba(Campina Grande-PB)

3

Folha de S. Paulo (São Paulo - SP)

51

O Norte (João Pessoa - PB)

10

Gazeta Mercantil (São Paulo - SP)

9

Diário de Aracaju (Aracaju - SE)

3

O Est. de S. Paulo (São Paulo-SP)

14

Gazeta de Sergipe (Aracaju - SE)

2

Jornal da Tarde (São Paulo - SP)

1

Jornal da Cidade (Aracaju - SE)

3

Revista IstoÉ (São Paulo - SP)

1

Jornal da Manhã (Aracaju - SE)

3

Revista Veja (São Paulo - SP)

1

Diário de Natal (Natal - RN)

7

Jornal do Brasil (Rio de Janeiro-RJ)

5

Jornal Hoje (Natal - RN)

1

O Globo (Rio de Janeiro - RJ)

8

Tribuna do Norte (Natal - RN)

4

T. da Imprensa (Rio de Janeiro- RJ)

1

Diário de Pernambuco (Recife - PE)

12

Hoje em Dia (Belo Horizonte - MG)

1

Diário Oficial (Recife - PE)

2

D. da Tarde (Belo Horizonte - MG)

1

Jornal do Commercio (Recife - PE)

17

CENTRO-OESTE

 

Diário do Nordeste (Fortaleza - CE)

2

Correio Braziliense (Brasília - DF

24

O Povo (Fortaleza - CE)

2

Jornal de Brasília (Brasília - DF)

2

Tribuna do Ceará (Fortaleza - CE)

8

O Popular (Goiânia -GO)

6

Diário do Povo (Teresina - PI)

5

A Gazeta (Cuiabá - MT)

1

Meio Norte ( Teresina - PI )

2

Diário da Serra(Campo Grande-MS)

1

O Dia (Teresina - PI)

19

 

 

O E. do Maranhão (São Luís - MA)

9

 

 

Gazeta de Alagoas (Maceió - AL)

8

 

 

Tribuna de Alagoas (Maceió - AL)

1